Processo 361193/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 02/07/2010 18:16
Autuado em 02/07/2010 18:16
Oficio de encaminhamento 326/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3774/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3774/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2012 Acórdão   3774/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Origem INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Interessado MARIA APARECIDA FELIPE

Juntadas
DataDescrição
25/02/2013 19:39 Petição de outra natureza
26/03/2012 15:19 do Protocolo 172243/12
27/01/2012 09:35 Juntada de AR ofício 2941/11-ODL-DIJUR
01/10/2010 10:19 do aviso de recebimento do ofício nº 3083/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  15/12/2011 Ofício de Diligência   2941/ 2011   
DIJUR  26/08/2010 Ofício de Diligência   3083/ 2010 01/10/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2013 612 Despacho Processual Diverso nº 575/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 3774/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2491/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2013 17:29 DP  
02/04/2013 17:19 DEX Informação nº 1050/2013 -
02/04/2013 10:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 87/2013 -
28/03/2013 10:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 575/2013 -
27/03/2013 15:43 DEX Instrução nº 107/2013 -
28/01/2013 10:56 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 238/2013 -
15/01/2013 10:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 42/2013 -
15/01/2013 10:44 DEX Instrução de Cobrança nº 35/2013 -
15/01/2013 10:44 DEX Informação nº 156/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Acórdão nº 3774/2012 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 75/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1819/2012 -
11/09/2012 11:43 GCCMNS  
09/09/2012 20:44 SMPjTC Parecer nº 14338/2012 - legalidade e registro Pensão. Regularidade e registro do ato perante o TCE/PR. No processo de pensão em referência, consoante a regularidade procedimental que culminou na concessão do benefício bem como o devido fundamento legal e a inexistência de indícios aparentes
26/10/2011 11:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 2941/2011 -
26/10/2011 11:27 DIJUR Parecer nº 13570/2012 - Pensão concedida a viúva e demais dependentes de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro e aplicação de multa.
26/10/2011 09:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2491/2011 -
23/05/2011 09:56 DIJUR Parecer nº 7066/2011 - Pensão por morte. Ausência de previsão da pensão à filho menor e incongruência na base legal do procedimento no ato concessório de inativação. Demora no encaminhamento a esta Corte. Por diligência a origem.
31/01/2011 18:09 SITIO  
19/11/2010 16:21 DIJUR  
14/09/2010 10:52 DP Processo em remessa externa
03/09/2010 11:29 DP  
07/07/2010 09:36 DIJUR Informação nº 2497/2010 -
07/07/2010 09:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 3083/2010 -
07/07/2010 09:36 DIJUR Parecer nº 10366/2010 - PENSÃO MUNICIPAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA N. º 46/2010. NECESSÁRIO CUMPRIMENTO. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTO DA INSTRUÇÃO.
02/07/2010 18:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11483/2010 -

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